2008-02-12 - RESOLUÇÃO 5/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro e nomeia António Paulino da Silva Paiva para o exercício do mesmo cargo.

2008-01-09 - RESOLUÇÃO 5/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de obra pública de beneficiação do ramal de acesso ao Porto da Ribeirinha, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.