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Declara a utilidade pública de parcela de terreno com a área de 114,07 m2, necessária à edificação de uma construção que garanta o acesso à Gruta do Carvão.
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Declara a utilidade pública de parcela de terreno com a área de 114,07 m2, necessária à edificação de uma construção que garanta o acesso à Gruta do Carvão.