2008-07-15 - RESOLUÇÃO 23/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Brites Florindo.

2008-02-19 - RESOLUÇÃO 23/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de cum contrato programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da gestão da Área Ecológica Especial e Reserva Natural Parcial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, visando mais concretamente, a execução da empreitada de construção do Centro de Interpretação Ambiental da Fajã de Santo Cristo, na ilha de São Jorge.