2013-07-04 - Resolução 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Paulo Jorge Leal da Silva Carmona, para o cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E. (EGREP, E.P.E.). Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-02-19 - RESOLUÇÃO 17/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um programa de natureza ocupacional para inserção profissional e social de desempregados não subsidiados, direcionado à conservação e manutenção das áreas culturais, desportivas, urbanísticas, ambientais e naturais da Região Autónoma dos Açores, designado por RECUPERAR e aprova o respetivo regulamento

2013-03-26 - RESOLUÇÃO 17/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno com a área de 27m2, parte integrante do PM11/Tomar - «Quartel do Alvito», tendo em vista a sua cessão a título definitivo à Câmara Municipal de Tomar, com vista à reabilitação da E.N. 110, no troço entre a chamada Rotunda do Intermarché e o nó do IC 9.