2012-01-25 - RESOLUÇÃO 12/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inclui o ténis de mesa nas modalidades prioritárias para investimento na procura da excelência desportiva para o ciclo olímpico 2009/2012.

2012-02-07 - RESOLUÇÃO 12/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a alteração de normas do Decreto-Lei 61/2011, de 6 de maio, que «Regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo».

2012-02-07 - RESOLUÇÃO 12/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na Administração Pública, apresentado pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC).

2012-03-15 - Resolução 12/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova por deliberação da Comissão Nacional de Proteção Civil, em reunião ordinária de 14.12.2011, os Planos Municipais de Emergência Externos dos concelhos de Ovar, Almada e Setúbal.