2010-10-22 - PORTARIA 99/2010 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivo ao Associativismo Jovem,(SIAJ).

2010-02-15 - Portaria 99/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.

2010-02-04 - Portaria 99/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais