2009-10-16 - Portaria 974/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais os vários militares

2009-09-01 - Portaria 974/2009 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE), que visa apoiar a manutenção da capacidade operacional dos corpos de bombeiros.