1999-10-30 - Portaria 972/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Gestão de Empresa, da Universidade Lusíada no Porto.

1999-09-11 - PORTARIA 972/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o montante das ajudas de custo a abonar aos oficiais da polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.