1998-10-22 - Portaria 926/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Direito.

1998-09-05 - PORTARIA 926/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura com a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que a expropria.