2010-09-16 - PORTARIA 89/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas Específicas para o empreendimento Portas do Mar e complexo de Piscinas da Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S.A.

2010-02-02 - Portaria 89/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo

2010-02-11 - Portaria 89/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a António Jorge Palma Limpo de Lacerda, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade das Altas Moras, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade das Altas Moras, sito na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 5425-AFN).