2010-09-09 - PORTARIA 88/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz restrições relacionadas com o ruído às operações efectudas por aeronaves civis no Aeroporto João Paulo II, na ilha de São Miguel.

2010-02-11 - Portaria 88/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Borba vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Terrugem, município de Elvas, e de Nossa Senhora, município de Vila Viçosa (processo n.º 4229-AFN).

2010-02-02 - Portaria 88/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorroga o exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica.