2004-01-21 - Portaria 88/2004 - Ministério da Educação

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas escolas particulares de educação especial.

2004-11-04 - PORTARIA 88/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui competência para concessão de paralelismo pedagógico do Director Regional da Educação. Revoga as Portarias nºs 28/84, de 15 de Maio, 83/84, de 31 de Dezembro, 15/86, de 25 de Março, 7/87, de 17 de Fevereiro, 91/98, de 10 de Dezembro e 86/99, de 23 de Dezembro, bem como os Despachos Normativos nºs 148/84, de 28 de Agosto e 78/86, de 15 de Julho.