2002-01-24 - Portaria 86/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera para 28 de Fevereiro de 2011 o prazo da concessão da zona de caça associativa da Herdade de Verdugos à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça (processo nº 2240-DGF).

2002-09-12 - PORTARIA 86/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor da diária pelo internamento em regime de enfermaria, na Unidade de Alcoologia e Toxicodependência. Revoga a Portaria nº 59/2001, de 21 de Setembro.