1996-12-26 - PORTARIA 81/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsidio à comercialização de batata de consumo, destinada ao Continente e à Região Autónoma da Madeira.

1996-03-15 - Portaria 81/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Palmeira, Ravasqueira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas e Gafanhão» e outros, sitos na freguesia e município de Arraiolos.