2015-01-29 - Portaria 75/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários oficiais

2015-03-12 - Portaria 75/2015 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência

Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho