-
2006-01-04 - Portaria 71/2006 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
-
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1093/2004, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alvito e Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 3778-DGRF).
-
2006-08-24 - PORTARIA 71/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria uma oferta educativa e formativa com dupla certificação, equivalente aos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e ao Ensino Secundário designada por Programa REACTIVAR. Revoga a Portaria nº 82/2003, de 16 de Outubro.
1/1