2008-01-21 - Portaria 63/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Estabelece os valores dos parâmetros da taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril.

2008-01-14 - Portaria 63/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TODCI 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes, e do MAJ TODCI 036526-C, António Manuel Estudante Mendes de Oliveira

2008-08-06 - PORTARIA 63/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação financeira com vista a apoiar as organizações de produtores na recolha dos troncos cerebrais de bovinos com mais de 24 meses de idade, e de ovinos e caprinos com mais de 18 de meses de idade.