2004-06-07 - Portaria 623/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Inclui o pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) e os acarídeos do género Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.) no quadro nosológico em anexo ao Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953.