2002-01-02 - PORTARIA 6/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Azambuja.

2002-01-31 - PORTARIA 6/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 4 e 5 ao artigo 6º do Regulamento da Aplicação da Acção - Constituição de Sociedades Mistas, Medida 2.4 - Ajustamento do Esforço de Pesca, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 44/2001, de 5 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 6/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concede, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, à Sociedade Martincaça - Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Martincaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo nº 2669-DGF).