2009-01-16 - Portaria 58/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do coronel de artilharia Eduardo Manuel Vicente Cetano de Sousa

2009-07-13 - PORTARIA 58/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos originários da Região Autónoma dos Açores.

2009-01-21 - Portaria 58/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia a zona de caça associativa da Herdade do Vale d'El Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5149-AFN).