1997-01-25 - Portaria 57/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Programa Jovens Criadores, cuja gestão é atribuida ao Instituto Português da Juventude.

1997-07-24 - PORTARIA 57/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os hospitais da Região adquiram e entreguem, a titulo gratuito, aos doentes oncológicos, o folinato de cálcio.