2007-01-24 - Portaria 54/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de major do CAP CAV 00387391, Lourenço Manuel Simões de Azevedo

2007-08-08 - PORTARIA 54/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os códigos dos estabelecimentos de ensino. Revoga as Portarias n.ºs 44/82, de 27 de Julho, 47/82, de 17 de Agosto, 29/2002, de 21 de Março e o artigo 60.º do regulamento anexo à Portaria n.º 35/2006, de 4 de Maio.

2007-01-09 - Portaria 54/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro).