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2001-01-18 - Portaria 53/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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2001-01-29 - Portaria 53/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção 4.1, «Instalação de Serviços de Substituição e Gestão das Explorações Agrícolas», da acção 4 «Serviços à agricultura», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais (medida AGRIS).
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2001-07-26 - PORTARIA 53/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 9/2001 de 1 de Fevereiro que aprova o regulamento de aplicação das acções 2.2.1 - apoio ao investimento nas explorações agrícolas e 2.2.2. - apoio à instalação de jovens agricultores, medida 2.2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.
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