2002-01-11 - Portaria 50/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria nº 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2002-06-13 - PORTARIA 50/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 5/2002, de 31 de Janeiro (Aprova o regime de apoio à cessação temporária da actividade e à restrição técnica ao método da pesca das embarcações e tripulantes da pesca do atum).