1996-01-25 - PORTARIA 5/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 do artigo 1º da Portaria nº 57/95, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de abate de animais portadores de determinadas zoonoses.

1996-01-06 - Portaria 5/96 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1995-1996 no curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.