2004-01-14 - Portaria 48/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

2004-06-17 - PORTARIA 48/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 6º e os Anexos II e III da Portaria nº 6/2003, de 20-FEV, rectificada pela Declaração nº 18/2003, de 25 de Setembro, que põe em execução o programa de erradicação da brucelose.