Portaria 48/2004 (2.ª série). - Por portaria do CEME de 11 de Novembro de 2003, foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea c), e 240.º do referido Estatuto, o seguinte militar:
CAP TMANTM 09153780, Manuel António Afonso Fernandes.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 4 de Novembro de 2003, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
É promovido para o quadro.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do MAJ TMANTM 07530379, António José das Neves.
17 de Novembro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.
