2004-01-06 - DESPACHO 132/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa o Secretário de Estado Adjuno da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, para substituir a Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, na sua ausência nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2003.

2004-01-06 - DESPACHO 123/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, para substituir a chefe do referido Gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva, nas suas ausências e impedimentos.

2004-01-06 - DESPACHO 134/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que sejam credenciadas para efeitos de concessão do diploma de competências básicas em tecnologias da informação, criado pelo Decreto-Lei nº 140/2001, de 24 de Abril as seguintes entidades: a) As entidades acreditadas pelo Instituto da Inovação para a Formação (INOFOR), sendo esta credenciação válida pelo período da creditação; b) As entidades apoiadas no âmbito de programas específicos, a definir mediante despacho do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2004-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 4/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Educação, José David Gomes Justino e da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no gestor da Intervenção Operacional da Educação, mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa.

2004-01-06 - DESPACHO 105/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Romana da Cunha Honório Paulino Correia de Vasconcelos das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário

2004-01-06 - DESPACHO 94/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral dos impostos, licenciado Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, no sbudirector-geral José João Duarte.

2004-01-06 - DESPACHO 95/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral dos impostos, licenciado Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, determina a sua substituição nos dias 22 a 26 de Dezembro de 2003, pelo sbudirector-geral licenciado João Ribeiro Elias Durão.

2004-01-06 - DESPACHO 84/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Clara Regina Machado da Costa para prestar colaboração no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2004-01-06 - DESPACHO 86/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da comissão executiva e da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais da Guarda e de Vila Real.

2004-01-06 - DESPACHO 85/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que as contas bancárias abertas na Caixa Geral de Depósitos pelos então delegados regionais do Instituto Português da Juventude de Vila Real, Francisco José Ferreira da Rocha, e da Guarda, José Luís Afonso Vaz, sejam transferidas para os novos titulares do cargo, Paula Maria Rodrigues Carvalhais dos Santos Matos Fernandes e João José Pina Prata, respectivamente.