2009-03-18 - Portaria 458/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 05447383, Albino Julião

2009-07-10 - PORTARIA 458/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário da Ilha do Pico, que consta do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.

2009-04-30 - Portaria 458/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova os modelos de requerimentos e declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, que regula a protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.