2023-08-22 - Portaria 452/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Vila do Conde

2023-12-26 - Portaria 452/2023 - Finanças

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2023, de 10 de maio, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2023, a cunhar e a comercializar 10 moedas de coleção