1997-07-03 - Portaria 441/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 569/90, de 19 de Julho que aprova o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo.

1997-07-18 - PORTARIA 441/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor da carreira de geológico, a extinguir quando vagar.