1996-07-04 - PORTARIA 42/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Jorge na época venatória de 1996/97. Revoga a Portaria nº 38/95, de 29 de Junho.

1996-02-14 - Portaria 42/96 - Ministério da Educação

Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.