2014-01-21 - Portaria 42/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Silveira Menezes, na Rua Humberto Silveira Fernandes, 15, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.

2014-02-17 - Portaria 42/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, constantes dos anexos I a III, no Instituto das Artes e da Imagem, e define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação.