2000-01-28 - Portaria 40/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 107/99, de 8 de Fevereiro, que concessiona a zona de caça associativa da Soalheira - municípios do Fundão e Castelo Branco - à Associação de Caça e Pesca da Gardunha, procedendo a nova delimitação daquela zona (processo nº 1467-DGF).

2000-06-29 - PORTARIA 40/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o número máximo de horários acrescidos a praticar pelo pessoal da enfermagem nos hospitais e centros de saúde da Região. Revoga a Portaria nº 60/97, de 7 de Agosto.