2007-01-15 - Portaria 31/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento MMA 066348-E, Manuel António Faria Ferreira

2007-01-08 - Portaria 31/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Determina o pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

2007-06-08 - PORTARIA 31/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um sistema de incentivos financeiros ao escoamento e à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores, no exterior. Revoga as Portarias n.ºs 59/2000, de 24 de Agosto e 14/2002, de 7 de Fevereiro.