1998-03-18 - PORTARIA 309/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É ordenada a reversão para o domínio privado do Estado, do terreno do antigo edifício escolar da Soalheira, concelho de Macedo de Cavaleiros, cedido à respectiva autarquia.

1998-05-20 - Portaria 309/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.