Portaria 309/98, de 18 de Março
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 65, de 18.03.1998, Pág. 3427
- Data: 1998-03-18
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Sumário
É ordenada a reversão para o domínio privado do Estado, do terreno do antigo edifício escolar da Soalheira, concelho de Macedo de Cavaleiros, cedido à respectiva autarquia.
Aviso
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