1990-01-13 - Portaria 30/90 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, constante do anexo I à presente portaria.

1990-06-19 - PORTARIA 30/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 6 da Portaria nº 18/90, de 10 de Abril, que proíbe a venda de queijo fresco, feito a partir de leite cru de vaca estrema, ou em mistura, nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira e São Jorge.