2007-01-15 - Portaria 29/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do capitão-tenente M (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo

2007-01-05 - Portaria 29/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Carvalhais e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF).

2007-05-31 - PORTARIA 29/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário que incide sobre as inspecções e reinspecções de veículos na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 53/2005, de 30 de Junho.