2014-12-24 - Portaria 274/2014 - Ministério das Finanças

Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10

2014-12-24 - Portaria 274/2014 - Ministério das Finanças

Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10

2014-04-22 - Portaria 274/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento com vista à contratação de uma Equipa Técnico-científica afeta à exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), para prestar serviço nas respetivas instalações.