2013-08-13 - Portaria 257/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018.

2013-05-06 - Portaria 257/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Estabelece que o número de vagas de cada um dos estabelecimentos de ensino públicos do ensino artístico especializado da música e da dança, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014, regulados pela Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, é o constante do mapa anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.