2016-09-27 - Portaria 255/2016 - Saúde

Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)]

2016-08-31 - Portaria 255/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, no Largo da Igreja, Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público pela Portaria n.º 740-FJ/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro