2023-07-21 - Portaria 227/2023 - Agricultura e Alimentação

Regula o exercício da pesca com o método de pesca designado por «rede de emalhar»

2023-05-18 - Portaria 227/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao contrato de trabalhos de manutenção dos Aproveitamentos Hidroagrícolas da Rede Secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)