2011-01-06 - Portaria 21/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os vários capitães-de-fragata

2011-01-07 - Portaria 21/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Mós e Carviçais, município de Torre de Moncorvo, da zona de caça municipal de Mós (processo n.º 2740-AFN).

2011-03-31 - PORTARIA 21/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2007, de 12 de Julho com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 30/2009, de 16 de Abril. (Estabelece as regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e colhida na Região Autónoma dos Açores).