2016-07-15 - Portaria 209/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Cobre, ao Primeiro-Sargento Carlos José Fernandes da Silva

2016-07-28 - Portaria 209/2016 - Finanças e Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes no âmbito do Contrato de Operação e Manutenção do Funicular dos Guindais