2007-01-04 - Portaria 2/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concede medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade ao 34001096, ajudante-manobra TM Vítor Manuel Fonseca Ferrão Dias

2007-01-02 - Portaria 2/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Fixa os encargos previstos no protocolo celebrado entre o Ministério da Cultura e o Centro Regional de Artes Tradicionais (CRAT), através do Fundo de Fomento Cultural e a Delegação Regional da Cultura do Norte.

2007-01-11 - PORTARIA 2/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2007 e 2008. Revoga a Portaria n.º 40/2006, de 4 de Maio e o Despacho Normativo n.º 51/2006, de 19 de Outubro.