2003-01-02 - Portaria 2/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

2003-01-16 - PORTARIA 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas das comparticipações familiares para as creches e jardins de infância. Revoga a Portaria nº 89/2002, de 12 de Setembro.

2003-01-03 - PORTARIA 2/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá nova redacção aos n.os 2 e 4 da Portaria n.º 1399/2002, de 21 de Agosto, que autorizou a cessão, a título definitivo, ao município de Belmonte do antigo Colégio Nossa Senhora da Esperança, sito em Belmonte, tendo em vista a instalação do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no prazo máximo de dois anos.