2002-08-23 - PORTARIA 1272/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Viana do Castelo, no que se refere ao autarca de freguesia.

2002-09-18 - Portaria 1272/2002 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 nos cursos das escolas militares de ensino superior.