2001-10-16 - Portaria 1197/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Madeira, criado pela Portaria nº 692/2001 de 10 de Julho.

2001-07-11 - PORTARIA 1197/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.