2012-03-07 - Portaria 113/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TODCI

2012-04-27 - Portaria 113/2012 - Ministério das Finanças

Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.

2012-12-31 - PORTARIA 113/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 8.º, 13.º e 15.º, do Regulamento da Medida 2.1 - "Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL), anexo Portaria n.º 26/2008, de 18 de Março.